EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E SEUS DETERMINANTES : UMA ABORDAGEM SEMI-PARAMÉTRICA VIA REGRESSÃO BETA

  • Luiz Henrique dos Santos Fernandes Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
  • Maria da Conceição Sampaio de Sousa

Resumo

A presente pesquisa mensura a eficiência técnica tributária de municípios do Estado da Paraíba e avalia seus determinantes por meio de abordagem semi-paramétrica em dois estágios. No primeiro estágio, foram obtidos escores de eficiência por meio de MDEA (Multiple Data Envelopment Analysis). No segundo estágio, utilizou-se modelo de regressão beta para estimar a influência de variáveis ambientais na eficiência tributária dos governos locais. Os principais resultados mostram que a eficiência tributária tem relação direta com a população dos municípios, com o grau de autossuficiência financeira, com o valor adicionado ao PIB pelo setor industrial e com o índice de transparência na gestão. Por outro lado, contribuem para a redução da eficiência tributária fatores como a dependência de transferências de outros entes governamentais e um alto índice de concentração de Herfindahl aplicado aos tributos de competência dos municípios.

Publicado
2018-12-29
Como Citar
FERNANDES, Luiz Henrique dos Santos; SOUSA, Maria da Conceição Sampaio de. EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E SEUS DETERMINANTES : UMA ABORDAGEM SEMI-PARAMÉTRICA VIA REGRESSÃO BETA. Pesquisa Operacional para o Desenvolvimento, [S.l.], v. 10, n. 3, p. 160-178, dez. 2018. ISSN 1984-3534. Disponível em: <http://www.podesenvolvimento.org.br/inicio/index.php?journal=podesenvolvimento&page=article&op=view&path%5B%5D=546>. Acesso em: 23 mar. 2019. doi: https://doi.org/10.4322/PODes.2018.011.
Seção
Edição Especial ERPO 2018